Dino manda STF explicar como foi convocada sessão com votos de Weber e Barroso sobre aborto
Entidades religiosas contestam o registro dos votos dos dois ex-ministros; Dino também quer saber por que a sessão constava com a sigla "RW".
O ministro Flávio Dino, relator da ação sobre aborto no STF, pediu que setores técnicos do tribunal expliquem como foi convocada a sessão virtual em que Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, hoje aposentados, registraram votos. Segundo a CNN Brasil, a decisão é de quarta-feira (4) e segue por ofício à Presidência da Corte.
A decisão veio após questionamentos da União dos Juristas Católicos de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito e Religião e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). As duas primeiras sustentam que abrir a sessão perto da saída de Barroso afetou a imparcialidade e barrou a participação de seu sucessor.
A CNBB questiona o cancelamento, em 2025, do destaque que Barroso havia pedido em 2023. Também contesta o voto de Weber, dado depois de o processo já ter sido destacado.
Dino observou que a sessão extraordinária de outubro de 2025 foi cadastrada com a sigla "RW", de Weber, que se aposentou em setembro de 2023. Ele quer saber quais fundamentos regimentais justificaram a sessão e por que o nome dela constava no registro. A CartaCapital informa que a sessão foi no dia 17 de outubro de 2025, um dia antes de Barroso deixar o tribunal.
Com informações da CNN Brasil e da CartaCapital.
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