Segundo a FIEMG, Câmara aprova PL dos Postes, que barraria repasse de custos às tarifas de energia
Federação afirma que a proposta, que segue para o Senado, impede que custos com postes sejam repassados às tarifas
Segundo a FIEMG, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 3.220/2019, conhecido como PL dos Postes. A federação afirmou que a aprovação, sem medida que custaria R$ 2,4 bilhões aos consumidores, representa um avanço para a proteção dos consumidores de energia elétrica e para a competitividade da indústria.
A proposta busca impedir que os custos de compartilhamento, adequação e regularização dos postes usados por empresas de telecomunicações sejam repassados às tarifas de energia. Para a entidade, isso preserva a modicidade tarifária e evita custos adicionais para famílias e empresas. A FIEMG, que apoiou o texto durante a tramitação, defende que essas responsabilidades financeiras sejam divididas de forma equilibrada entre os setores elétrico e de telecomunicações.
Após sete anos de discussão na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal. A FIEMG informou que continuará acompanhando a tramitação e atuando pela manutenção dos dispositivos que impedem o repasse desses custos às tarifas de energia elétrica.
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- Comunicado enviado por e-mail ao Diário do Eixo pela organização citada.
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Esta matéria partiu de comunicado enviado ao Diário do Eixo pela organização citada no texto. O que só a organização afirma está atribuído a ela. O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial, conferido por código e por uma segunda etapa de IA, e aprovado individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção