Lula diz que vai editar MP para criar o Ministério da Segurança Pública

O presidente Lula afirmou, em transmissão ao vivo na quinta-feira (5), que mandará ao Congresso uma MP para criar o Ministério da Segurança Pública. Ele disse que fará a primeira discussão do texto na sexta-feira (6), em reunião com Miriam Belchior, da Casa Civil, e Wellington Lima e Silva, da Justiça.

Lula disse que a MP é o próximo passo depois de o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública, na terça-feira (3). Segundo ele, foram 73 votos. O Globo informou que a votação foi unânime, sem a redução da maioridade penal, e que a proposta aguarda promulgação pelo Congresso.

O Globo informou ainda que o Planalto pretende reorganizar a estrutura federal de segurança, hoje ligada ao Ministério da Justiça. O jornal diz que ainda é incerto se a pasta será criada antes de janeiro de 2027.

Pelas regras das MPs, o ministério passa a existir oficialmente assim que ela é assinada, informou a Agência Brasil. Para virar lei permanente, a MP precisa ser aprovada por Câmara e Senado. Ela vale por 60 dias, prorrogáveis por igual período.

Com informações da Folha de S.Paulo, de O Globo e da Agência Brasil.