Governo de SP atualiza regras para queima controlada em práticas agrícolas
Normas definem qual órgão procurar, documentos exigidos e cuidados na execução
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo atualizou os procedimentos para autorização de queima controlada em práticas agrícolas. Segundo a SAA, as regras indicam o órgão a procurar conforme a finalidade do fogo, a documentação necessária e as medidas de prevenção e segurança antes e durante a operação.
A SAA informou que a divisão de competências foi fixada pela Resolução SAA nº 68, de 9 de outubro de 2026, no âmbito da Resolução Conjunta SAA/SEMIL nº 02/2026, e que os procedimentos foram detalhados pelas Portarias CATI nº 17 e Defesa Agropecuária nº 63, de 13 de outubro de 2026. Pedidos com finalidade agronômica, como restos de podas e resíduos de destoca, vão à Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (CATI). Já a análise de queimas com finalidade fitossanitária cabe à Defesa Agropecuária, e a autorização emitida por ela tem validade de até 60 dias. O envio da documentação, segundo a pasta, não autoriza o uso do fogo, que depende da emissão da autorização.
Direto da fonte
- Comunicado enviado por e-mail ao Diário do Eixo pela organização citada.
Como esta matéria foi feita
Esta matéria partiu de comunicado enviado ao Diário do Eixo pela organização citada no texto. O que só a organização afirma está atribuído a ela. O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial, conferido por código e por uma segunda etapa de IA, e aprovado individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção