PGR pede ao STF o arquivamento definitivo do inquérito das fake news

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do inquérito das fake news. Para a PGR, a investigação deve ser encerrada porque já cumpriu seu objetivo. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou, segundo O Antagonista, que "o objeto da investigação se encerrou".

O pedido foi feito de forma sigilosa, sem detalhes divulgados, e encaminhado a Fachin. Não há prazo para decisão. Segundo O Antagonista, o parecer seria enviado ao presidente do STF, que deveria determinar o fim da investigação ainda naquela semana.

Em outubro, Fachin disse que pretende arquivar todo o inquérito, após a verificação de pendências e eventuais pedidos de diligências à PGR e à Polícia Federal. Ele identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso. Segundo o Jornal de Brasília, o ministro quer pôr fim ao caso o quanto antes, de acordo com interlocutores.

No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito, aberto em março de 2019. O Jornal de Brasília afirmou que Moraes comandou a investigação até 9 de setembro, quando Fachin assumiu a relatoria para encerrá-la.

Os números sobre o saldo das investigações variam. O Jornal de Brasília citou levantamento com oito denúncias da PGR ligadas à motivação inicial, 220 arquivamentos e 11 casos enviados a instâncias inferiores, além de 104 casos sem denúncia remetidos por Moraes à Presidência. O Antagonista afirmou que o inquérito, aberto por Dias Toffoli, deu origem a outras 103 investigações.

Com informações do Jornal de Brasília, de O Antagonista e da Agência Brasil.