Plenário do Senado analisa projeto sobre inclusão de mulheres com câncer de mama no trabalho
A sessão começa às 14h, com o projeto da deputada Maria Rosas entre os três itens da pauta
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10) o PL 5.608/2023, que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção profissional de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama, segundo a Agência Senado. A proposta é um dos três itens da pauta da sessão, que começa às 14h.
De autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). Pelo projeto, o programa será implementado em parceria com órgãos das administrações federal, estadual e municipal, e as empresas participantes deverão adotar processos seletivos não discriminatórios. Medidas como teletrabalho, redução da jornada, horários flexíveis e apoio psicossocial poderão ser adotadas, sem redução salarial. O Selo Rosa certificará empresas que adotarem práticas inclusivas e não discriminatórias.
Com informações da Agência Senado.
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