TRE-MG suspende inquérito da PF sobre posts de Ana Elisa a respeito de Nossa Senhora

O desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, do TRE-MG, suspendeu por liminar a investigação da Polícia Federal sobre a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). A decisão é de 29 de outubro, segundo a CartaCapital, e atende a habeas corpus da defesa. A suspensão dura até o colegiado julgar o pedido, e o caso não foi arquivado.

A apuração começou com notícia-crime do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), então candidato à Presidência, contra duas postagens de Ana Elisa no X, de 24 e 25 de setembro, segundo a CartaCapital. Os textos ligavam bolsonaristas a uma suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o posto de padroeira do país. Em 14 de outubro, a Justiça Eleitoral de Divinópolis mandou a PF investigar possível violação do artigo 323 do Código Eleitoral, que trata de divulgar fatos que se sabe inverídicos, informou O Globo.

Para o relator, não há indícios suficientes de que a deputada sabia da falsidade, segundo a CartaCapital. O jornal diz que ele não vê base para presumir que ela já conhecia a correção em 25 de setembro. O Globo relata que, para o desembargador, a responsabilização penal não pode vir de uma presunção automática, tirada só do conteúdo publicado, e que uma fala depois tida como falsa não é, sozinha, crime eleitoral.

Com a liminar, ficam suspensos depoimentos, interrogatórios, diligências e pedidos de novas provas. Segundo a CartaCapital, o magistrado e o Ministério Público haviam recusado o pedido de Flávio Bolsonaro de medidas para barrar novas publicações da deputada, por considerá-lo abrangente demais.

Com informações da CartaCapital e de O Globo.