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Economia

Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

Subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado também foi mantida até a mesma data

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Mão segurando uma bomba de combustível e abastecendo um carro prateado pelo bocal do tanque.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve a subvenção ao etanol até a mesma data, segundo a Agência Brasil. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Presidência da República informou que o objetivo é evitar o impacto inflacionário causado pela alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o comunicado, a medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026.

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico, e a medida não alcança a gasolina de aviação, de acordo com a Presidência. O decreto também prorroga, até 9 de dezembro, a redução a zero da alíquota específica da Cide sobre a gasolina.

No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins seguem zeradas até 9 de dezembro. A subvenção de R$ 0,428 por litro, paga a produtores e cooperativas de biocombustíveis destinados ao consumo final, vale até a mesma data e pode ser prorrogada por ato do Ministério da Fazenda.

Com informações da Agência Brasil.

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