Quinta-feira, 19 de novembro de 2026De Brasília, com o olhar no Brasil e no mundo
Diário do Eixo

ISSN 3086-870X

Pesquisar
← Capa

Economia

Senado aprova ajuste fiscal por 45 a 31; quatro destaques serão votados na terça (17)

Relatório de Eduardo Braga acatou mais de 20 emendas de governistas e opositores. Depois dos destaques, o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Compartilhar
Homem de terno e gravata sentado à mesa, falando ao microfone em reunião da Comissão Mista de Orçamento; ao lado, outro homem de terno e uma pessoa de blusa verde aparecem parcialmente.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de ajuste fiscal (PLP 299/2026), por 45 votos a 31. O requerimento de urgência foi aceito por 40 votos a 38.

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) acatou mais de 20 emendas, da base governista e da oposição. Quatro trechos foram destacados e serão votados na terça-feira (17). Concluída essa etapa, o texto estará pronto para seguir para a Câmara dos Deputados.

Senadores contrários tentaram adiar a análise, e Magno Malta (PL-ES) apresentou questão de ordem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indeferiu o pedido e afirmou que votar o projeto logo após a urgência é prática consolidada na Casa. Na quarta-feira (11), Alcolumbre havia suspendo a sessão depois que senadores da oposição criticaram a urgência.

O líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN), afirmou que mudanças nos repasses da Lei Kandir podem reduzir em mais de R$ 3 bilhões ao ano os recursos destinados aos estados.

A proposta foi apresentada na quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, e depois pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) no Senado. Moretti afirmou que as medidas são necessárias e não representam um "choque fiscal". Ele informou que o impacto é de R$ 60 bilhões.

A partir de 2027, nos exercícios com medidas de contenção fiscal, o crescimento real das despesas ficaria limitado a 2% ao ano, em vez de 2,5%. Entre as medidas em discussão estão corte linear adicional de 10% em incentivos tributários, limite ao uso de créditos tributários e revisão de supersalários. O pacote integra a estratégia do governo para um superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões.

Com informações da Agência Câmara, da Agência Senado e da Agência Brasil.

Compartilhar

Direto da fonte

Como esta matéria foi feita

O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial somente a partir das fontes oficiais listadas acima. Datas, números e afirmações foram conferidos por código e por uma segunda etapa de IA, e a matéria foi aprovada individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção

Arte para compartilhar

Formato

Para incluir um link clicável no Story, copie o endereço e cole o adesivo de link do Instagram na área reservada, logo abaixo do título. A imagem da arte não é clicável.

O navegador não abre o editor de Stories do Instagram. Quem decide a publicação final é a pessoa, no aplicativo.