Fim da escala 6x1 pode encarecer hora extra sem reajuste, diz b/luz
Advogada do escritório afirma que jornada prática fora do novo limite pode gerar passivos trabalhistas
A b/luz informou que a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, com salários mantidos, tende a elevar o valor da hora trabalhada e, com isso, o custo das horas extras. A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em outubro, estabeleceu a mudança, com a primeira etapa prevista para dezembro deste ano, quando a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais. Em dezembro de 2027, o limite cairá para 40 horas, com manutenção integral dos salários.
Em um exemplo hipotético da organização, um trabalhador com salário de R$ 3 mil e jornada de 44 horas semanais tem hora normal de cerca de R$ 13,64, com divisor de 220 horas. Com 40 horas e divisor de 200 horas, o valor iria a R$ 15, sem reajuste. Nessa simulação, uma hora extra com adicional de 50% passaria de cerca de R$ 20,45 para R$ 22,50, alta de 10%. A b/luz ressalvou que a conta não considera outros adicionais, reflexos trabalhistas ou regras contratuais e coletivas.
Segundo a advogada Tatiana Conde Ribas Crestani, sênior da área trabalhista do b/luz, a tendência é que o valor da hora aumente e isso pode impactar o cálculo das horas extras. Ela afirmou que as empresas podem acumular obrigações trabalhistas se os empregados seguirem trabalhando além da nova carga sem registro ou compensação adequados, mesmo após a adoção formal das novas escalas.
Direto da fonte
- Comunicado enviado por e-mail ao Diário do Eixo pela organização citada.
Como esta matéria foi feita
Esta matéria partiu de comunicado enviado ao Diário do Eixo pela organização citada no texto. O que só a organização afirma está atribuído a ela. O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial, conferido por código e por uma segunda etapa de IA, e aprovado individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção