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Economia

Senado aprova texto-base de pacote de ajuste fiscal por 45 votos a 31

Ministro Bruno Moretti estima economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027; destaques devem ser votados na terça-feira (17)

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Plenário do Senado com parlamentares sentados em bancadas azuis durante uma sessão.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos a 31. Segundo o ministro Bruno Moretti, a proposta prevê economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.

Os destaques ainda serão analisados, provavelmente na terça-feira (17). Depois, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto prevê redução linear de 10% nos benefícios tributários, além do corte aprovado no fim de 2025, o que pode representar corte de até 20% em relação aos valores originais.

Entre as exceções estão benefícios ligados à folha de pagamentos, ao setor de tecnologia da informação, a semicondutores e à isenção de veículos para pessoas com deficiência e autistas. O projeto também reduz de 2,5% para 2% acima da inflação o limite de crescimento das despesas em anos de acionamento dos mecanismos de contenção fiscal.

Pelo texto, o governo poderá retirar da apuração da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em gastos extraordinários com subsídios ao diesel. A medida não elimina as despesas das contas públicas, mas permite desconsiderá-las no cálculo da meta.

A votação foi marcada por críticas da oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que questionou a rapidez da tramitação e classificou a proposta como uma espécie de aumento de impostos. Mesmo assim, o requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38, permitindo que o texto fosse analisado diretamente pelo plenário.

Com informações da Agência Brasil.

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