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Economia

Senado aprova texto principal do ajuste fiscal por 45 a 31 votos

Quatro destaques ainda serão votados na terça-feira (17) e, depois, a proposta segue para a Câmara dos Deputados

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Homem de terno e gravata discursa em tribuna do Plenário do Senado, com cadeiras azuis ao fundo.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026). O substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), a pedido do Executivo, teve 45 votos a 31. Ainda faltam quatro destaques, que devem ser votados na terça-feira (17). Concluída a votação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados, segundo a Agência Senado.

O Poder Executivo estima melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027 com as medidas previstas no projeto. Para o relator, o texto garante responsabilidade fiscal e condições para que o Orçamento de 2027 seja executado. Pelo substitutivo, nos anos em que o governo adotar contenção fiscal e bloqueio adicional de despesas, o crescimento dos gastos acima da inflação ficará limitado a 2%, em vez de 2,5%, sem afetar os exercícios seguintes. O projeto também amplia o contingenciamento para buscar o centro da meta fiscal de 2027, de 0,5% do PIB.

Com informações da Agência Senado.

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