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Política

Coalizão critica trecho do PLP 299/2026 sobre supersalários e pede remoção

Para o grupo, o dispositivo devolveria aos próprios Poderes a economia obtida com o teto; a organização afirma que 98% dos magistrados e membros do Ministério Público recebem acima do teto.

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A Coalizão de organizações da sociedade civil pediu ao Senado a remoção dos § 2º e 3º do art. 10 do PLP 299/2026, que tratam do destino dos recursos dos supersalários. O grupo também pediu à Câmara o mesmo, caso o texto chegue à Casa com a redação atual, e ao governo um posicionamento público contrário ao dispositivo.

Segundo a Coalizão, o parecer substitutivo do senador Eduardo Braga, a partir de emenda do senador Eduardo Gomes, destina a economia da regulamentação do teto à “reestruturação e recomposição dos quadros” de cada Poder ou órgão, sem redução de suas dotações. Para a organização, o que deixar de ser pago acima do teto no Judiciário, no Ministério Público e no Legislativo voltaria para as mesmas carreiras. Ainda segundo a Coalizão, com a alteração só o Executivo contribui para o ajuste fiscal.

A Coalizão citou dados de República.org e Movimento Pessoas à Frente: entre agosto de 2024 e julho de 2025, foram pagos ao menos R$ 14,7 bilhões acima do teto no Judiciário e no Ministério Público. Também segundo a organização, 98% dos magistrados e membros do Ministério Público recebem acima do teto, contra 0,6% do Executivo federal. Segundo o parecer citado pela Coalizão, o pacote melhora o resultado primário de 2027 em R$ 45,1 a R$ 56,1 bilhões.

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Direto da fonte

  • Comunicado enviado por e-mail ao Diário do Eixo pela organização citada.
Como esta matéria foi feita

Esta matéria partiu de comunicado enviado ao Diário do Eixo pela organização citada no texto. O que só a organização afirma está atribuído a ela. O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial, conferido por código e por uma segunda etapa de IA, e aprovado individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção

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