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Economia

A régua da aposentadoria sobe de novo

Em 1º de janeiro, as regras de transição da reforma da Previdência ficam mais exigentes, como acontece todo ano desde 2020. O aumento está escrito na Constituição e não tem relação com o ajuste fiscal em votação no Congresso

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Idosos no centro de Brasília: a fatia de brasileiros com 65 anos ou mais deve passar de 12% em 2027 (foto de arquivo)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cada virada de ano, uma parte dos brasileiros que planejam a aposentadoria descobre que ficou um pouco mais longe dela. Não é surpresa nem decisão do governo da vez: a reforma da Previdência de 2019, a Emenda Constitucional 103, montou regras de transição em forma de escada, com um degrau a mais a cada 1º de janeiro. O de 2027 já está marcado. Nesta semana, "aposentadoria" esteve entre os termos mais buscados do Google no Brasil.

As regras de transição valem para quem já contribuía para o INSS antes de 13 de novembro de 2019, data em que a reforma entrou em vigor. Quem começou depois segue a regra permanente: 62 anos para a mulher e 65 para o homem.

O que muda em janeiro

Regra dos pontos. Soma-se a idade ao tempo de contribuição, com mínimo de 30 anos de contribuição para a mulher e 35 para o homem. Em 2026 a exigência é de 93 pontos para elas e 103 para eles. Em 2027 passa a 94 e 104. A escada para em 100 pontos para as mulheres, em 2033, e em 105 para os homens, já em 2028.

Idade mínima progressiva. Com os mesmos 30 ou 35 anos de contribuição, a idade sobe seis meses por ano. Em 2027, a mulher precisará de 60 anos, e o homem, de 65. Para eles, é o último degrau: 65 é o teto fixado pela emenda. Para elas, a subida continua até 62 anos, em 2031.

Tabela: a escada da transição da reforma da Previdência, de 2020 a 2033. Em 2027, regra dos pontos em 94 para mulheres e 104 para homens; idade mínima progressiva de 60 e 65 anos. Os homens chegam ao teto de 105 pontos em 2028; as mulheres, a 62 anos em 2031 e a 100 pontos em 2033.
A escada da transição da reforma da Previdência, de 2020 a 2033 (EC 103/2019, arts. 15 e 16). Crédito: Diário do Eixo, com base na Emenda Constitucional 103/2019

Professores. Os professores da educação básica têm escadas próprias, cinco anos mais curtas. Na regra dos pontos, a exigência vai a 89 pontos para as professoras e 99 para os professores. Na idade progressiva, a 55 e 60 anos.

O que não muda. Os pedágios de 50% e de 100% e a aposentadoria por idade, que exige 62 anos da mulher desde 2023 e 65 do homem, com 15 anos de contribuição, não sobem. Quem completar os requisitos de uma regra até 31 de dezembro conserva o direito às condições de 2026, mesmo que só peça o benefício depois. O segurado não precisa escolher a regra antes: pode usar a que lhe for mais vantajosa.

O ajuste não toca no INSS

A busca pelo tema coincidiu com a votação, no Senado, do projeto de ajuste fiscal do governo, o PLP 299/2026, e com mensagens nas redes dizendo que ele cortaria aposentadorias. O texto não faz isso. O projeto aprovado na quinta-feira 12 mexe no ritmo de crescimento das despesas, em bloqueios do orçamento e em benefícios tributários. A única menção à Previdência no texto é a contribuição sobre a receita bruta das empresas, que entra na lista de incentivos fiscais a revisar. Requisitos, valores e reajustes de benefícios do INSS ficam de fora.

Por que a escada existe

A régua sobe porque o país envelhece mais depressa do que a conta fecha. Pela projeção do IBGE, os brasileiros com 65 anos ou mais eram 9,5% da população em 2019 e chegam a 12,3% em 2027. Em 2040 serão 17,4%; em 2060, um em cada quatro. Em 2027 haverá 18 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 em idade de trabalhar; em 2060, 43. A expectativa de vida ao nascer, de 74,8 anos para os homens e 81,6 para as mulheres em 2027, continua subindo.

A conta do regime geral já mostra o peso. De janeiro a agosto de 2026, o INSS arrecadou R$ 493 bilhões em contribuições e registrou R$ 770 bilhões em despesas com benefícios, segundo o relatório fiscal da União. O Tesouro cobre a diferença.

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Como esta matéria foi feita

Escrita por Fred Danin com apoio de inteligência artificial. Fontes listadas acima. Como fazemos · Pedir correção

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