ABC e SBPC defendem constitucionalidade da lei de pesquisa com seres humanos
Entidades defendem a lei 14.874/2024 diante da ADI 7.875, ajuizada pela Sociedade Brasileira de Bioética
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se manifestaram em defesa da constitucionalidade da Lei 14.874/2024, que institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. A posição responde a questionamentos feitos na ADI 7.875, ajuizada pela Sociedade Brasileira de Bioética.
Segundo as entidades, a lei aprimora a análise ética, com prazos definidos e uma única avaliação para pesquisas feitas em diferentes centros sob um mesmo protocolo. Elas também afirmam que a norma exige plano de acesso pós-estudo antes do início da pesquisa e avaliação individual da necessidade de continuidade do tratamento.
Direto da fonte
- Comunicado enviado por e-mail ao Diário do Eixo pela organização citada.
- Portal da Transparência (CGU): https://portaldatransparencia.gov.br/funcoes/10-saude?ano=2026
- Portal da Transparência (CGU): https://portaldatransparencia.gov.br/funcoes/12-educacao?ano=2026
Como esta matéria foi feita
Esta matéria partiu de comunicado enviado ao Diário do Eixo pela organização citada no texto. O que só a organização afirma está atribuído a ela. O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial, conferido por código e por uma segunda etapa de IA, e aprovado individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção