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Justiça

Fachin defende que reforma do Judiciário seja feita com os tribunais, e não contra eles

Na abertura de encontro de cortes do Mercosul, presidente do STF disse que mudanças não podem enfraquecer a independência judicial.

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Homem de cabelos grisalhos, usando terno escuro e gravata, em close, com expressão séria e fundo desfocado.
Foto: Adriano Vizoni - 17.abr.26/Folhapress (reprodução: Folha de S.Paulo)

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que reformas do Judiciário devem ser construídas com o próprio Poder, e não contra ele. Para Fachin, o processo deve envolver os demais Poderes, a academia e a sociedade.

Segundo Fachin, o debate admite crítica, revisão de práticas e cobrança de resultados. Ele disse que nenhuma reforma comprometida com a democracia pode virar instrumento de enfraquecimento da independência judicial. Afirmou ainda que as garantias da magistratura não são vantagens corporativas e que a independência é uma garantia da sociedade.

A fala ocorreu na abertura do 11º Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, no Salão Nobre do STF, em Brasília. Segundo a Folha de S.Paulo, participaram magistrados de cortes de países como Chile, Colômbia, Peru e Uruguai, além de representantes do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

A Folha de S.Paulo informou que Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin criticam a gestão de Fachin e o momento da proposta de regras de conduta para ministros. O Antagonista relatou que o grupo Prerrogativas, próximo ao governo Lula, elaborou proposta com mandato de 12 anos para ministros do STF e do STJ e normas de ética para as cortes superiores.

Com informações da Folha de S.Paulo e de O Antagonista.

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