Motta diz ter pedido a Moraes que leve a Lei da Dosimetria a julgamento para "virar a página" do 8/1
Presidente da Câmara afirmou, em Buenos Aires, que fez um apelo com Alcolumbre. Fachin disse que o Supremo pode julgar a lei ainda neste ano, se o relator liberar o processo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou na quarta-feira (18), em Buenos Aires, que pediu ao ministro Alexandre de Moraes que leve a Lei da Dosimetria a julgamento, para "virar essa página" do 8 de janeiro. Segundo ele, o pedido foi um apelo feito também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o ministro coloque em votação as ações de inconstitucionalidade sobre a lei.
Motta e Alcolumbre se reuniram com Moraes na terça-feira (17), no Supremo, e disseram em nota conjunta que o ministro ouviu os argumentos e dará retorno assim que possível. Segundo a Agência Câmara, o objetivo é concluir o julgamento das ações ainda neste ano.
No mesmo dia, o presidente do Supremo, Edson Fachin, respondeu "sim" ao ser perguntado se pretende julgar o caso em 2026. Disse que a data só será definida se Moraes, relator, liberar o processo.
A lei foi promulgada em 8 de maio, após o Congresso derrubar o veto de Lula. Moraes suspendeu sua aplicação, disse que aguardaria o plenário e, segundo a Folha de S.Paulo, não liberou o processo desde então. A norma pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. Pelo cálculo de juízes e advogados citado pela Folha, o regime fechado cairia de sete anos para cerca de 2 anos e 3 meses.
Com informações da Folha de S.Paulo, da Agência Câmara, da Agência Brasil e da CNN Brasil.
Direto da fonte
- Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/11/alcolumbre-e-motta-se-reunem-com-moraes-e-pedem-que-ministro-paute-no-stf-lei-que-reduz-penas-de-bolsonaro.shtml
- Agência Câmara: https://www.camara.leg.br/noticias/1320142-presidentes-da-camara-e-do-senado-pedem-que-stf-julgue-validade-da-lei-da-dosimetria-neste-ano
- https://oantagonista.com.br/brasil/alcolumbre-e-motta-pedem-a-moraes-julgamento-da-lei-da-dosimetria/
- Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-11/fachin-sinaliza-que-stf-pode-julgar-lei-da-dosimetria-neste-ano
- Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/11/motta-diz-que-pediu-para-moraes-liberar-acao-sobre-dosimetria-para-virar-pagina-do-81.shtml
- CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/hugo-diz-querer-que-stf-julgue-dosimetria-para-virar-a-pagina-sobre-8-1/
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