Câmara pretende votar nesta semana o PL dos Mercados Digitais, segundo a FGV Direito Rio
Segundo a instituição, a proposta amplia a atuação preventiva do Cade sobre plataformas como Amazon, Meta e Mercado Livre
A FGV Direito Rio informou que a Câmara dos Deputados pretende votar o PL dos Mercados Digitais ainda nesta semana. Segundo a instituição, o projeto foi proposto em 2025 pelo Poder Executivo e trata da regulação econômica das big techs.
Ainda segundo a FGV Direito Rio, o texto incide principalmente sobre plataformas de compras online como Amazon, Meta e Mercado Livre. A instituição também informou que está prevista a ampliação da atuação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que passaria a agir de forma preventiva em temas anticoncorrenciais e de dependência das plataformas. Segundo ela, as big techs têm se mobilizado contra a medida.
Direto da fonte
- Comunicado enviado por e-mail ao Diário do Eixo pela organização citada.
Como esta matéria foi feita
Esta matéria partiu de comunicado enviado ao Diário do Eixo pela organização citada no texto. O que só a organização afirma está atribuído a ela. O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial, conferido por código e por uma segunda etapa de IA, e aprovado individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção