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Diário do Eixo

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Economia

Câmara pretende votar nesta semana o PL dos Mercados Digitais, segundo a FGV Direito Rio

Segundo a instituição, a proposta amplia a atuação preventiva do Cade sobre plataformas como Amazon, Meta e Mercado Livre

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A FGV Direito Rio informou que a Câmara dos Deputados pretende votar o PL dos Mercados Digitais ainda nesta semana. Segundo a instituição, o projeto foi proposto em 2025 pelo Poder Executivo e trata da regulação econômica das big techs.

Ainda segundo a FGV Direito Rio, o texto incide principalmente sobre plataformas de compras online como Amazon, Meta e Mercado Livre. A instituição também informou que está prevista a ampliação da atuação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que passaria a agir de forma preventiva em temas anticoncorrenciais e de dependência das plataformas. Segundo ela, as big techs têm se mobilizado contra a medida.

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Direto da fonte

  • Comunicado enviado por e-mail ao Diário do Eixo pela organização citada.
Como esta matéria foi feita

Esta matéria partiu de comunicado enviado ao Diário do Eixo pela organização citada no texto. O que só a organização afirma está atribuído a ela. O texto foi redigido com auxílio de inteligência artificial, conferido por código e por uma segunda etapa de IA, e aprovado individualmente por Fred Danin, editor responsável, antes da publicação. Como fazemos · Pedir correção

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