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Saúde

O cerco da Anvisa ao percarbonato clandestino

Agência manda apreender os tira-manchas Brankissimo e Alveclean, vendidos sem regularização; neste ano, ao menos 11 produtos com percarbonato de sódio no nome foram proibidos

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Pó de lavar roupa com dosador. Imagem ilustrativa; não mostra os produtos proibidos.
Foto: Uncy/Wikimedia Commons

Dois tira-manchas que se espalharam pelas redes sociais e pelas lojas on-line entraram na segunda-feira (16) na lista de produtos que a Anvisa manda tirar de circulação.

A Resolução-RE nº 4.489, publicada no Diário Oficial da União, determina a apreensão de todos os lotes do Brankissimo Alvejante e do Alveclean – Tira Manchas em Pó. Também proíbe vender, distribuir, fabricar, anunciar e usar os dois produtos. Segundo a Anvisa, nenhum deles tem regularização sanitária, e quem os fabrica não tem autorização de funcionamento.

A resolução não identifica as empresas: no lugar do nome e do CNPJ, o Diário Oficial registra "desconhecida". A agência também não cita a composição. A Agência Brasil descreveu os dois como alvejantes à base de percarbonato de sódio, e lojas on-line vendem os dois como percarbonato de sódio.

Não é a primeira vez

O nome Brankíssimo já tinha aparecido no Diário Oficial duas semanas antes. Em 4 de novembro, a Anvisa mandou apreender todos os lotes de um produto com esse nome, fabricado pela Cardaya Indústria e Comércio de Produtos Químicos, também sem registro.

O percarbonato vendido sem regularização virou alvo frequente da fiscalização neste ano. Em junho, a Anvisa proibiu um percarbonato de sódio 99,9% da ANS Indústria. Em agosto, uma única resolução mandou apreender 12 saneantes sem regularização; sete tinham percarbonato de sódio no nome.

Vieram depois o Percarbonato de Sódio Essencial, da Cedro Química, em outubro, o Eco Clean Percarbonato de Sódio, no início de novembro, e o Supermax, da G.A. dos Santos, na semana passada. Somados, são ao menos 11 produtos com a substância no nome proibidos neste ano, sem contar os dois desta semana. A Anvisa também cancelou notificações de tira-manchas de percarbonato e negou o registro de outro; o Diário Oficial não traz o motivo dessas decisões.

O que a regra exige

Quem fabrica produto de limpeza no Brasil precisa de autorização de funcionamento da Anvisa; o comércio varejista é dispensado. Os produtos de risco 1, como sabão e detergente simples, só precisam ser notificados à agência. Segundo a Anvisa, alvejantes estão no risco 2 e exigem registro.

Produto sem registro nem notificação é considerado clandestino. Como não se sabe como foi feito, afirma a Anvisa, pode causar queimaduras, problemas respiratórios, irritações e intoxicações graves.

O que muda para quem comprou

As decisões atingem marcas específicas, todas sem regularização. Nenhuma das resoluções proíbe o percarbonato de sódio como substância.

Para os dois produtos desta semana, a resolução proíbe também o uso. Nem ela nem a notícia da Anvisa falam em devolução ou troca.

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Como esta matéria foi feita

Escrita por Fred Danin com apoio de inteligência artificial. Fontes listadas acima. Como fazemos · Pedir correção

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