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Economia

Senado conclui votação do ajuste fiscal por 69 a 2, e projeto segue para a Câmara

Plenário rejeitou três destaques da oposição, e o quarto foi retirado. O Executivo estima melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027.

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Plenário do Senado Federal com parlamentares sentados em suas bancadas durante sessão, vistos de um ângulo elevado.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Senado concluiu na quarta-feira (18) a votação do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026), aprovado em turno suplementar por 69 votos a 2. O texto principal havia sido aprovado na quinta-feira (12). A proposta segue para a Câmara dos Deputados, que só deve analisá-la na próxima semana, já que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-AP), está em viagem oficial à Argentina, segundo a Agência Brasil.

O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e aprovado na forma de um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dos quatro destaques pendentes, o plenário rejeitou três, e o quarto foi retirado pelo autor após acordo entre o relator e a oposição. A votação havia sido adiada por 24 horas por falta de consenso e risco de derrota para o governo, segundo a Agência Brasil.

O Poder Executivo estima melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027. O texto permite bloqueios adicionais de despesas para cumprir a meta fiscal e reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos de contenção. Também reduz benefícios tributários e permite adiar parte dos repasses da Lei Kandir a estados e municípios.

A proposta ainda abre espaço fiscal extraordinário em 2026 para custear parte da subvenção ao óleo diesel rodoviário, com até R$ 10,5 bilhões podendo ser desconsiderados na apuração da meta fiscal do ano.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado.

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