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Economia

Senado aprova MP do Plano Brasil Soberano; texto vai à sanção de Lula

A medida amplia em até R$ 13,5 bilhões o crédito a empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA. O Senado a votou um dia antes de a MP perder a validade.

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O Senado aprovou na terça-feira (17) a Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O texto, que a Câmara dos Deputados já havia aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes de a MP perder a validade, informou O Globo.

A terceira edição aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES. O plano oferece crédito com juros subsidiados a exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano e a empresas afetadas pelas guerras na Ucrânia e no Irã. As linhas podem financiar capital de giro, máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, e abertura e prospecção de mercados.

A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), retirou a exigência que vinculava a ampliação à devolução de recursos antes repassados pela União. Segundo O Globo, a origem do dinheiro poderá ser definida depois, no processo orçamentário, mantido o limite de R$ 13,5 bilhões. Para a CartaCapital, o valor se soma aos R$ 15 bilhões originalmente autorizados. A relatora afirmou, conforme o veículo, que a mudança não altera o teto orçamentário nem gera despesa primária, por ser crédito reembolsável.

A relatora informou que as duas primeiras edições do plano atenderam mais de 1.700 operações. A ampliação estende o programa a agropecuária, pesca, mineração, florestas plantadas e seus fornecedores, segundo a CartaCapital. Entre outros setores previstos estão minerais críticos, fertilizantes, indústrias química, farmacêutica e têxtil e o setor automotivo.

Com informações de O Globo, da CartaCapital e da Agência Câmara.

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