Senado aprova MP do Plano Brasil Soberano; texto vai à sanção de Lula
A medida amplia em até R$ 13,5 bilhões o crédito a empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA. O Senado a votou um dia antes de a MP perder a validade.
O Senado aprovou na terça-feira (17) a Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O texto, que a Câmara dos Deputados já havia aprovado, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes de a MP perder a validade, informou O Globo.
A terceira edição aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES. O plano oferece crédito com juros subsidiados a exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano e a empresas afetadas pelas guerras na Ucrânia e no Irã. As linhas podem financiar capital de giro, máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, e abertura e prospecção de mercados.
A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), retirou a exigência que vinculava a ampliação à devolução de recursos antes repassados pela União. Segundo O Globo, a origem do dinheiro poderá ser definida depois, no processo orçamentário, mantido o limite de R$ 13,5 bilhões. Para a CartaCapital, o valor se soma aos R$ 15 bilhões originalmente autorizados. A relatora afirmou, conforme o veículo, que a mudança não altera o teto orçamentário nem gera despesa primária, por ser crédito reembolsável.
A relatora informou que as duas primeiras edições do plano atenderam mais de 1.700 operações. A ampliação estende o programa a agropecuária, pesca, mineração, florestas plantadas e seus fornecedores, segundo a CartaCapital. Entre outros setores previstos estão minerais críticos, fertilizantes, indústrias química, farmacêutica e têxtil e o setor automotivo.
Com informações de O Globo, da CartaCapital e da Agência Câmara.
Direto da fonte
- O Globo: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/11/17/senado-aprova-mp-que-amplia-em-ate-r-135-bilhoes-socorro-a-empresas-afetadas-por-tarifaco-de-trump.ghtml
- CartaCapital: https://www.cartacapital.com.br/politica/senado-aprova-mp-de-lula-para-empresas-afetadas-pelo-tarifaco-de-trump/
- Portal da Transparência (CGU): https://portaldatransparencia.gov.br/funcoes/20-agricultura?ano=2026
- Agência Câmara: https://www.camara.leg.br/noticias/1316545-comissao-mista-aprova-terceira-edicao-de-plano-para-combater-tarifaco-norte-americano
- Agência Câmara: https://www.camara.leg.br/noticias/1316545-comissao-mista-aprova-terceira-edicao-de-plano-para-auxiliar-exportadores-atingidos-pelo-tarifaco-norte-americano
- Agência Câmara: https://www.camara.leg.br/noticias/1317853-camara-aprova-credito-de-185-bi-para-exportadores-afetados-por-novo-tarifaco-dos-eua
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